Circula nas redes sociais desde as primeiras horas desta sexta-feira, 21, a informação de que o Governo do Maranhão teria voltado a cobrar ICMS de 30% sobre a gasolina comercializada no estado. Não confere.
Segundo apurado com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a confusão decorre do fato de que alguns postos de combustíveis ainda não atualizaram a informação da alíquota de 18% na emissão dos cupons fiscais.
Portanto, a informação exibida no cupom fiscal (de 30,5%), não corresponde às alíquotas cobradas, uma vez que a tributação é feita na venda das refinarias para as distribuidoras.
A Secretaria da Fazenda informa ainda que vai comunicar ao PROCON para que adote medidas visando coibir esta prática que causa dúvidas e contestações nos consumidores.
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