O governador Carlos Brandão(PSB) sancionou, na noite desta quarta-feira(13), o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução a 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – serviços de comunicação e transporte coletivo.
“Sancionei hoje a redução do ICMS da gasolina. A alíquota agora será de 18%. Desejamos que aconteça a redução do preço para o consumidor. No tempo de Lula já existia o ICMS e o preço da gasolina era muito menor”, anunciou.
O projeto, aprovado nesta quarta-feira (13) pela Assembleia Legislativa, altera a alíquota do ICMS dos combustíveis, baixando-a de 28,5% para 18%. O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.
O PL dispõe que, durante sua vigência, o adicional de 2% na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) não incidirá sobre as operações com gasolina, óleo diesel, biodiesel, energia elétrica e as prestações de serviço de comunicação.
You may also like
-
Mirador | Zé Renato tem candidatura homologada a prefeito
-
Paço do Lumiar | Fred Campos apresenta Mariana Brandão como pré-candidata a vice-prefeita
-
MUNICIPALISMO – Secretário Orleans Brandão cumpre agenda de entregas em São Bento e Buriti Bravo
-
“Zé Renato é a esperança de Mirador gerar empregos e oportunidades”, dizem trabalhadores
-
Análise: Valmira Miranda e sua ascensão política