
Começa nesta segunda-feira (20) um dos períodos mais importantes do calendário das Eleições 2026: as convenções partidárias. Até o dia 5 de agosto, partidos e federações poderão oficializar candidaturas, definir coligações e homologar as chapas que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida e precisam obedecer às regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Durante os encontros, também são definidas as coligações para os cargos majoritários e aprovadas as chapas proporcionais de deputados.
Após a realização de cada convenção, a ata e a lista de presença deverão ser registradas obrigatoriamente no sistema CANDex e transmitidas à Justiça Eleitoral até o dia seguinte ao evento. Neste ano, o sistema passou a funcionar integralmente em plataforma web, com acesso por meio do e-Título ou da conta Gov.br com autenticação em dois fatores, além de permitir o preenchimento digital das atas e a integração automática com o cadastro eleitoral.
Outra novidade é que, após o protocolo dos pedidos de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral encaminhará automaticamente os dados à Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha, que deverá ser liberado em até três dias úteis.
A Justiça Eleitoral também reforça que, no caso das federações partidárias, as decisões devem ser registradas em ata única da federação, não sendo aceitas atas apresentadas isoladamente pelos partidos que a integram. Essas regras são essenciais para garantir a validade das candidaturas que estarão nas urnas nas eleições de outubro.
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