Brandão lança pacote de medidas para reduzir impactos socioeconômicos em municípios maranhenses afetados com a queda da ponte em Estreito

Para movimentar a economia e gerar oportunidades a empresas e trabalhadores afetados com o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, que ligava o Maranhão ao Tocantins e desabou no final do ano passado, o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, lançou nesta sexta-feira, 24, edições especiais dos programas Juros Zero e Trabalho Jovem em benefício da população que foi prejudicada com o acidente.

A solenidade de lançamento dos programas aconteceu em Estreito, município onde fica uma das alças da ponte que desabou, e que foi diretamente atingido com o colapso da estrutura – que ligava a cidade maranhense a Aguiarnópolis, no Tocantins. Além de Estreito, os dois programas estaduais beneficiarão a população de outras duas cidades que foram impactadas com a queda da ponte: Porto Franco e Carolina.

O pacote de ações anunciado também incluiu a edição de uma portaria que prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A primeira parcela poderá ser paga até julho nas três cidades. Também será implantada uma agência de trabalho do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Porto Franco.

“Trouxemos aqui um pacote de medidas para reduzir o impacto socioeconômico das cidades de Estreito, Carolina e Porto Franco, as cidades mais atingidas com o desastre.  São medidas paliativas, mas que chegaram no momento certo. Estamos lançando esse pacote para amenizar o sofrimento dessas pessoas que estão sendo afetadas de várias formas: seja na travessia, pelo desemprego ou por oportunidades que foram retiradas delas”.

Outra medida confirmada será a concessão de uma embarcação para garantir a travessia gratuita da população que precisa se deslocar entre os dois estados, via Rio Tocantins. A ação é fruto de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Estreito.

“O prefeito de Estreito, Léo Cunha, autorizou, por meio da intervenção de um decreto, a utilização de uma balsa para travessia gratuita das pessoas de Estreito e de Aguiarnópolis. Isso facilita, porque as pessoas estavam pagando passagem. É uma embarcação ampla, com 44 lugares, que vai garantir mais segurança e conforto para as pessoas”, antecipou Brandão.  

Juros Zero

De acordo com a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios das Micro, Pequenas e Médias Empresas de Estreito e Região (Acisape), pelo corredor viário passavam mais de 2 mil carretas por dia. Com a interrupção do tráfego, cerca de 70% das empresas da região tiveram impacto negativo nas suas atividades.

Destinado para incentivar o empreendedorismo, desenvolver a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Maranhão, o programa Juros Zero beneficiará empresas de Estreito, Porto Franco e Carolina, cujo faturamento seja igual ou inferior a R$ 50 mil.

Com a política, os empréstimos adquiridos para a implantação de novos empreendimentos, no valor máximo de R$ 50 mil, terão os juros do valor contratado, pagos pela gestão estadual.  

“Vamos pagar os juros dos empresários que estão devendo suas parcelas nos bancos. Empresário que deve até R$ 50 mil, nós vamos pagar os juros. O projeto que estava vigorando no estado era de até R$ 10 mil e as pessoas não pagavam os juros, o governo pagava. Só que a gente aumentou por conta dessa crise, apenas para esses três municípios, para beneficiar mais empresários”, detalhou Carlos Brandão.  

Trabalho Jovem

Ao lado do prefeito de Estreito, Léo Cunha, o governador Carlos Brandão autorizou a abertura de 650 vagas de estágio por meio do programa Trabalho Jovem, coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc). Via Eixo Estágio Social, serão abertas 650 vagas para as três cidades (300 para Estreito, 200 para Porto Franco e 150 para Carolina).

Os estágios serão preenchidos por meio de parceria com a empresa de call center Elo Contact Center. “Trouxemos para Estreito uma empresa de call center que poderia ir para qualquer município do Maranhão, mas, neste momento, a nossa prioridade é Estreito, porque tem muita gente desempregada e, com isso, eles vão fazer uma grande contratação”, afirmou Carlos Brandão.  

O programa também vai disponibilizar mais 325 vagas, via Eixo Apoio à Contratação, para as três cidades (150 vagas para Estreito, 100 para Porto Franco e 75 para Carolina). Ao todo, o programa Trabalho Jovem vai garantir quase 1 mil novas vagas de trabalho para as três localidades.

“Criamos aqui quase mil vagas do Trabalho Jovem para incluirmos esses jovens no mercado de trabalho. Muita gente está desempregada e estamos lançando esse programa, que considero muito importante”, disse o governador.

Diálogo com o Governo Federal

O governador Carlos Brandão ressaltou, ainda, que buscará novas parcerias com o Governo Federal para aplicar mais ações para reduzir os danos sociais e econômicos causados pelo rompimento da Ponte Juscelino Kubitschek em Estreito, Porto Franco e Carolina.

“Vamos a Brasília discutir com o Governo Federal algumas medidas que possam ser complementares nessa parte socioeconômica. Está tudo resolvido? Claro que não. Estamos fazendo o possível. Aproveitamos todas as leis que estavam aprovadas e fizemos ajustes. Autorizamos tudo que estava ao nosso alcance, dentro da lei”.

O desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek reduziu significativamente a atividade econômica na região, cuja maior parte da renda gira em torno do transporte rodoviário de cargas na BR-226, especialmente para o escoamento da produção de milho e soja, vinda de estados como Mato Grosso, Pará, Tocantins e Piauí.

A ponte na rodovia federal BR-226 é de responsabilidade do Governo Federal e desabou no dia 22 de dezembro de 2024. Os serviços de resgate dos corpos, retirada dos destroços e veículos que caíram da estrutura e a reconstrução da ponte são de competência do poder público federal.