A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, confirmou a legalidade da eleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pelo partido Solidariedade, que questionava o critério de desempate adotado na disputa, baseado na idade dos candidatos.
Em seu voto, a ministra destacou que o uso da idade como critério de desempate está em conformidade com a Constituição, citando precedentes do próprio STF que validam esse método em outras situações, como promoções no serviço público.
A decisão de Cármen Lúcia acompanha os pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), que também consideraram constitucional o processo eleitoral na Assembleia Legislativa do Maranhão.
O julgamento ainda segue no STF, com os demais ministros tendo até o dia 28 de março para apresentar seus votos no plenário virtual da Corte.
About The Author
You may also like
-
Ministério Público Eleitoral julga candidatura de Vinícius Ferro regular
-
Vinícius Ferro abre as portas do comitê em São Luís e reforça aliança com Orleans Brandão
-
SUBIU O TOM | “Como mente de cara limpa. Mente demais”, diz Brandão sobre Braide
-
Brandão reage a ataque de Braide: ‘Um absurdo, uma mentira’
-
“A quem interessa?”: Iracema Vale reage a denúncia e vê arma política em pleno período eleitoral