FAKE! Não confere a informação de que o Maranhão voltou a cobrar 30% de ICMS sobre gasolina

Circula nas redes sociais desde as primeiras horas desta sexta-feira, 21, a informação de que o Governo do Maranhão teria voltado a cobrar ICMS de 30% sobre a gasolina comercializada no estado. Não confere.

Segundo apurado com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a confusão decorre do fato de que alguns postos de combustíveis ainda não atualizaram a informação da alíquota de 18% na emissão dos cupons fiscais.

Portanto, a informação exibida no cupom fiscal (de 30,5%), não corresponde às alíquotas cobradas, uma vez que a tributação é feita na venda das refinarias para as distribuidoras.

A Secretaria da Fazenda informa ainda que vai comunicar ao PROCON para que adote medidas visando coibir esta prática que causa dúvidas e contestações nos consumidores.


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *