O projeto de lei que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão, encaminhado pelo poder executivo, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A proposta prosseguiu em regime de urgência, e foi aprovada por unanimidade pelos deputados. O projeto encaminhado pelo Executivo altera a alíquota do ICMS dos combustíveis, baixando-a de 28,5% para 18%. O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.
Após a aprovação o projeto segue para a sanção do governador Carlos Brandão. Com a sanção, os preços devem ser reduzidos imediatamente.
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