
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral de 2021.
Com a decisão, a partir de agora durante quatro anos (2023-2026) o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) integram a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). As agremiações atuarão em conjunto como um único ente partidário.
No Maranhão, a decisão colocará no mesmo palanque, por exemplo, lideranças políticas como o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e o deputado estadual Adriano Sarney (PV).
“Conforme relatado, intimada a fornecer o número de inscrição no CNPJ da entidade federativa, a requerente federação cumpriu a determinação, juntando aos autos certidão com a inscrição no CNPJ, nos termos previstos na legislação”, disse o ministro Sérgio Banhos, sobre a documentação apresentada e exigida pela legislação.
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