Governo do Estado e FIDA lançam programa para gestão sustentável da Região Amazônica Maranhense

Nesta quinta-feira (12), no Palácio dos Leões, o Governo do Estado, em parceria com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) das Nações Unidas, assinou acordo de financiamento para a implantação do Projeto Amazônia de Gestão Sustentável (Pages), que tem como prioridade a preservação do Bioma Amazônico e a agricultura familiar.

O programa busca fornecer aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais ferramentas que lhes permitam melhorar sua situação socioeconômica sem ter de recorrer ao esgotamento dos recursos naturais.

“Isso faz com que a gente tenha um desafio de desenvolver as áreas degradadas, de fazer com que essas áreas se tornem produtivas e mostrar para o Brasil e para o mundo que é importante conviver com o agricultor familiar, manter esses homens e mulheres do campo gerando emprego, renda e, acima de tudo, preservando as florestas”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A área de atuação do projeto inclui três regiões do Maranhão: Amazonas, Gurupí e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia. No total, abrange uma área de 58.755 km², que se estende por 37 municípios e aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado, uma região sob constante ameaça de desmatamento e degradação por extração ilegal de madeira e desmatamento para agricultura de larga escala. 

“Para o Fida, o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável é pioneiro porque o operacional do semiárido, que é a área onde o Fida trabalha tradicionalmente no Brasil, se expande com a área amazônica. Queremos expandir porque reconhecemos que na área amazônica há uma população igualmente pobre como na área do semiárido, além de guardiões da biodiversidade, dos bens globais”, explicou o diretor do Fida no Brasil, Claus Reiner.

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) será a entidade executora do projeto, em parceria estratégica com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp). Por meio da intervenção, o projeto reduzirá as emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente.

“Será vital, inclusive, para desenvolver cada vez mais a Região Amazônica do nosso Estado. Com toda a biodiversidade que possuímos, nós poderemos contemplar a floresta, a produtividade e, acima de tudo, preservar as nossas cadeias produtivas, principalmente a do açaí e do babaçu; e os nossos recursos hídricos, que é algo tão vital”, disse o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Diego Rolim.

Com custo de US$ 37 milhões, o Pages irá beneficiar cerca de 80 mil habitantes da área rural do Maranhão. Deste total, 50% serão mulheres e 25% jovens, e 15% serão de integrantes de comunidades indígenas e ou tradicionais, como quilombolas e quebradeiras de coco babaçu. 

Por meio do Programa de Adaptação Aprimorada para Agricultura de Pequenos Produtores (ASAP+), do Governo da Alemanha, o Fida irá contribuir com US$ 17 milhões. O Governo do Maranhão contribuirá com US$ 16 milhões. Além disso, as contribuições não monetárias dos beneficiários serão de US$ 4 milhões.

“É um momento histórico, porque esse projeto vai fortalecer a produção dos indígenas, a conservação ambiental, a proteção dos territórios. Pela primeira vez, vi um projeto com olhar amplo não só para os povos indígenas, mas para toda a população que realmente precisa desse apoio”, ressaltou a representante da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Marcilene Guajajara.