Brandão dialoga em Brasília sobre regularização fundiária no Maranhão

O governador Carlos Brandão cumpriu agenda institucional em Brasília (DF), na terça-feira (12), e participou de reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) onde tratou de temas de interesse do Maranhão, como a regularização fundiária no estado. Como presidente do Consórcio Amazônia Legal, Brandão também alinhou ações importantes para os estados que compõem a região.

Durante a reunião com a ministra Fernanda Machiaveli, o governador Carlos Brandão alinhou ações para ampliar a cooperação entre o ministério e o Governo do Maranhão em temas como a regularização fundiária no estado.

“Seguimos fortalecendo as parcerias em prol da agricultura familiar. Tivemos um bom diálogo com a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, para alinhar ações e ampliar a nossa cooperação. Também avançamos em iniciativas estratégicas, como a Plataforma Terras do Brasil e o projeto Caminhos Verdes, fundamentais para o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, informou Brandão.

Quanto a isto a ministra Fernanda Machiaveli destacou que o Maranhão, que é uma referência nos processos de regularização fundiária no Brasil tanto nas ações voltadas para os agricultores familiares quanto as comunidades quilombolas e falou sobre algumas parcerias com o estado que estão sendo alinhadas.

“A primeira parceria é a construção de um convênio para impulsionar o processo de regularização fundiária de agricultores familiares. Além disso, nós apresentamos para o governador o projeto Caminhos Verdes, que é um projeto financiado com recursos do Fundo Amazônia, que também vai apoiar o estado do Maranhão a avançar na estruturação deste trabalho com equipamentos para georreferenciamento”, informou.

Consórcio Amazônia Legal

A reunião também teve como objetivo aproximar institucionalmente o MDA e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, promovendo uma agenda de alinhamento estratégico com a nova gestão ministerial, buscando apresentar à ministra Fernanda Machiaveli as principais iniciativas, demandas e prioridades que vêm sendo conduzidas pelos estados da Amazônia Legal, especialmente no âmbito da governança fundiária, regularização territorial, integração de bases geoespaciais, segurança jurídica e implementação da agenda de transformação ecológica na região amazônica.

“Enquanto presidente do Consórcio Amazônia Legal, também tive um diálogo produtivo com a ministra Fernanda Machiaveli sobre avanços para a agricultura familiar e a regularização fundiária na nossa região”, pontuou Brandão, que assumiu a presidência do Consórcio em março deste ano.

O encontro também visou fortalecer os canais de cooperação interfederativa entre União, estados amazônicos e INCRA, consolidando o papel do Consórcio como instância regional de articulação, coordenação e apoio à implementação de políticas públicas estruturantes para a Amazônia Legal.

“O projeto Caminhos Verdes também pode apoiar os estados amazônicos que fazem parte do consórcio para que eles avancem no processo de regularização fundiária. Nós entendemos que a regularização fundiária é uma das políticas mais relevantes porque dá segurança jurídica, dá segurança para as famílias de agricultores, regulamenta e pacifica o rural brasileiro”, assinalou a ministra Fernanda Machiaveli.

O projeto tem importância tanto para as comunidades quilombolas, para as comunidades indígenas, para as comunidades tradicionais e para o conjunto da agricultura familiar, incluindo assentados da reforma agrária.

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