Maranhão como referência internacional em segurança prisional: policiais penais do estado ministram treinamento prático no Paraguai

Entre os dias 10 e 14 de abril, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, participou de mais uma ação, fruto da parceria interinstitucional entre o Brasil e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com o apoio do Bureau of International Narcotics and Law Enforcement Affairs (INL), do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Na ocasião, a Academia de Gestão Penitenciária do Maranhão (AGPEN), representada pelos policiais penais Brunno Oliveira, Sandra Leal e Silvan Garcia, ministrou um Curso de Formação Prática para Agentes Penitenciários do Paraguai. Além deles, participaram também três policiais penais do Rio Grande do Sul.

O objetivo foi capacitar os profissionais para atuarem em novos presídios que estão sendo construídos no país vizinho. Atualmente, o estado do Maranhão é referência no Brasil em estratégias de gestão e segurança penitenciária frente à atuação no combate e contenção do crime organizado no sistema prisional.

Ao todo, 175 alunos do Instituto Técnico Superior de Educação e Formação Penitenciária (ITSP) participaram das aulas, que abordaram módulos especializados sobre revistas e uso de algemas, defesa pessoal, rotinas e procedimentos operacionais e técnicas menos letais.

O ministro da Justiça do Paraguai, Daniel Benítez, destacou a importância da presença dos visitantes internacionais e incentivou os alunos a aproveitar ao máximo esta oportunidade. “Nosso sistema prisional hoje está em crise e precisamos de novas pessoas, pessoas capazes, que também possam nos ajudar a realizar esse processo de reforma”, pontua o ministro Daniel Benítez, que presenciou as atividades acadêmicas juntamente com a vice-ministra de Política Criminal, Letizia Sanabria.

De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão e Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), Murilo Andrade de Oliveira, é extrema importância a parceria interinstitucional entre os países. “Para nós, poder oferecer essa capacitação aos profissionais do Sistema Prisional do Paraguai, sem dúvidas, é o reconhecimento de que as políticas penitenciárias desenvolvidas no Maranhão são referência, tanto nacionalmente como internacionalmente”, declarou.

O titular da pasta também agradeceu o total apoio do Governo do Estado nessa trajetória, desde a reestruturação até o aperfeiçoamento das atividades, pois “sem dúvidas, os resultados positivos conquistados hoje não poderiam ter ocorrido sem a autonomia que nos foi dada, os investimentos realizados no Sistema nos âmbitos da segurança, infraestrutura e modernização, a gestão aplicada e principalmente, o desejo de mudança por parte dos nossos governantes. Hoje somos referência e eu fico muito feliz por fazer parte dessa trajetória”, pontuou.

Sobre a parceria

A iniciativa parte do projeto do UNODC, denominado “Crime Organizado nos Presídios e Tráfico de Drogas em Perspectiva Regional”, que pretende promover a disseminação e a adoção de práticas inovadoras e interinstitucionais para fortalecer a gestão penitenciária e o enfrentamento ao crime organizado, em consonância com os padrões mínimos internacionais.

Este projeto é implementado com apoio do Bureau of International Narcotics and Law Enforcement Affairs do Departament de Estado dos Estados Unidos da América. Em 2022, foram realizadas visitas institucionais entre o Maranhão e o Paraguai, visando a oferta ao país vizinho de assistência técnica, com base nas experiências exitosas do estado, bem como revisão de procedimentos, rotinas prisionais e adaptação do treinamento operacional.