Iterma registra recorde em titularização de terra em 2023, com mais de 3.500 títulos entregues

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – Iterma, atingiu um recorde especial em 2023, com a entrega de mais de 3.500 títulos de terra. Esses títulos contemplaram mais de quatro mil famílias, abrangendo uma área de 90 mil hectares de terras regularizadas para pequenos produtores e comunidades tradicionais.

No mesmo ano, o Maranhão avançou na regularização de terras públicas, conforme levantamento feito pelo Iterma, que é o órgão responsável pela execução da política fundiária no estado, mais de 31 mil hectares de novas terras estaduais foram arrecadadas e incorporadas ao patrimônio, e mais de 140 mil hectares de terras estaduais demarcadas e regularizadas.

O governador Carlos Brandão usou suas redes sociais para falar da marca e do significado dessa conquista para os que foram beneficiados. “Ouvi muito, da gente dessas terras, que estavam há trinta anos esperando pelo seu pedaço de chão. Essas pessoas tinham que ter a titulação definitiva da terra, para plantar, colher e dali ninguém poder retirá-las. Mas, Deus me deu a oportunidade de governar, e pude tirar esse sonho do papel para chegar na mão dos que precisam”, comentou.

Além dos agricultores familiares, as comunidades quilombolas também foram contempladas. Durante 2023, cinco territórios tradicionais quilombolas foram reconhecidos, beneficiando cerca de 540 famílias, abrangendo seis mil hectares de território. Em comparação com o período de 2016 a 2021, houve um aumento significativo, com nove quilombos reconhecidos apenas durante a gestão de Carlos Brandão.

Anderson Ferreira, presidente do Iterma, ressaltou o foco em fortalecer a agricultura familiar e proporcionar qualidade de vida e segurança jurídica para os que mais precisam. “Estamos orgulhosos dos resultados alcançados em 2023, frutos do trabalho do Instituto e do empenho do nosso governador Carlos Brandão, que assumiu o compromisso de promover o maior programa de regularização fundiária da história, e vem conseguindo. Continuaremos trabalhando para fortalecer a desenvolver o setor, assim como levar mais qualidade de vida e segurança jurídica para essas pessoas”, afirmou o presidente.

Os avanços também foram viabilizados pelo fortalecimento do municipalismo, uma das características marcantes da atual gestão. Com a cooperação técnica da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), 106 municípios foram contemplados, facilitando o processo de regularização, agora disponível online, na plataforma do Sicarf.

Além disso, o governo criou três assentamentos estaduais, com capacidade para abrigar 263 famílias, e mais de quatro mil delas estão aptas a receberem créditos da Reforma Agrária, somando-se às medidas implementadas pelo governo do Maranhão.