Governo do Maranhão lança edital do programa Minha Renda; 3 mil pessoas serão beneficiadas com capacitação e entrega de carrinhos

O Governo do Maranhão fará a capacitação e a entrega de 3 mil carrinhos para venda de alimentos e bebidas para pessoas em situação de vulnerabilidade. A ação será realizada por meio do programa Minha Renda, que tem o objetivo de promover a inclusão socioprodutiva. Para isso foi lançado, nesta quinta-feira (9), o edital para inscrição no programa. Os interessados podem se cadastrar de 13 a 17 deste mês. Para garantir mais inclusão, 20% das vagas são reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e às mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar.

O programa Minha Renda foi criado por meio da Lei nº 12.070/2023, de 17 de outubro de 2023. Com isso, o Governo do Maranhão, por meio Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), vai garantir a capacitação, entrega de equipamentos para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados. Os beneficiários receberão ainda uma bolsa de incentivo, no valor de R$ 500,00 para auxiliar o início das atividades, totalizando de R$ 1,5 milhão em bolsas.

Durante a solenidade de lançamento do edital, que ocorreu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão afirmou que este novo programa do governo une duas importantes políticas públicas: o acesso a renda e a inclusão social.

“Esses carrinhos vão gerar emprego e renda para quem está desempregado e em situação de vulnerabilidade social. As pessoas vão poder sustentar suas famílias, manter seus filhos estudando. Além disso, reservamos 20% das vagas para pessoas com deficiência, que têm dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, e mulheres em situação de violência doméstica para que elas possam ter independência financeira”, disse o governador Carlos Brandão.

Os equipamentos do Minha Renda foram adquiridos com a parceria das empresas Suzano, Mateus Supermercados e Gomes Sodré Engenharia. Foram investidos quase R$ 7 milhões de reais. Os carrinhos foram produzidos com a mão de obra carcerária do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com o objetivo de inserir pessoas privadas de liberdade em meios produtivos de trabalho e renda, viabilizando a ressocialização, capacitação profissional e inclusão social.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, informou que o Minha Renda chega para somar esforços às políticas públicas de inclusão socioprodutiva. “Com o Minha Renda, o Governo do Maranhão vem reforçar a inclusão socioprodutiva de famílias em situação de vulnerabilidade social. Por isso, um dos critérios para participar é estar cadastrado no CadÚnico. Ele reforça as ações já executadas pelo Governo do Maranhão, como o programa Mais Renda, que já beneficiou mais de 5 mil pessoas no Maranhão. A diferença entre os dois é que o Mais Renda conta com a parceria privada e tem também o viés inclusivo”, afirmou.

Inscrição
As inscrições para o programa Minha Renda começam na segunda-feira, dia 13, e seguem até a sexta-feira, dia 17. O cadastro pode ser feito de forma on-line e presencial. O formulário digital estará disponível no site da Sedes, no endereço eletrônico https://www.sedes.ma.gov.br.

Já as inscrições presenciais podem ser feitas nas secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), localizada na Rua das Gardênias, no Jardim Renascença; Cultura (Secma), no Palácio Henrique de La Rocque; Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), no Edifício Clodomir Milet; e na Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Carlos Cunha, Jaracati.

Para se inscrever, os interessados precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Serão beneficiadas pessoas que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregados.

Após a seleção dos beneficiários do programa, será realizada capacitação com carga horária de 20 horas. A lista com os selecionados para a primeira etapa será divulgada dia 2 de dezembro e a entrega dos carrinhos ocorre dia 7 de dezembro. O cronograma completo pode ser verificado no edital do programa.

Vagas
Na primeira etapa do programa serão disponibilizadas 1.500 vagas e na segunda etapa outras 1.500 vagas, totalizando 3 mil vagas. Do total, nas duas etapas do programa, 20% serão reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e às mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar em acompanhamento na Casa da Mulher Maranhense e na Casa da Mulher Brasileira.

Na primeira etapa, serão 5% das vagas para PcD e 5% para mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar. Na segunda etapa serão mais 5% para PcD e 5% às mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar.

Edital inclusivo
O edital do programa Minha Renda marca o primeiro edital inclusivo lançado pelo Governo do Maranhão. Além da forma tradicional (impressa ou em formato de texto para quem acessar on-line), o edital também será disponibilizado em braile, audiodescrição e libras.