Esta foi mais uma semana de muitas conquistas para o Maranhão. Só do programa Sertão Vivo, lançado pelo presidente Lula, esperamos R$ 150 milhões em investimentos para fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade e, ainda, tornar o semiárido referência para a agricultura sustentável.
Serão 38 mil famílias maranhenses beneficiadas. Uma grande notícia que certamente vai mudar muitas realidades. Outra boa notícia foi o lançamento do Plano Safra 2023, com mais uma visita de ministro ao Maranhão.
Dessa vez, foi o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que tem trabalhado na retomada de investimentos aos pequenos agricultores no Brasil. O Plano Safra reserva mais de R$ 70 bilhões para aplicação em políticas públicas que auxiliem no aumento da produção sustentável e da oferta de alimento.
Neste mesmo dia, aproveitamos para entregar novos títulos de terra; assinar o reconhecimento de comunidades Quilombolas; lançar a campanha de adesão ao Sistema de Informações Regional da Agricultura Familiar (Siraf) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena; ampliar o microcrédito para agricultores familiares; assinar a criação da Feira Maranhense de Agricultura Familiar e validar muitas outras ações que se somam ao trabalho do ministério e suas instituições.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por exemplo, também assinou contratos do PAA com organizações da agricultura familiar do Maranhão. No estado, os 98 projetos do Programa, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), somam cerca de R$ 20 milhões, o que o tornou o segundo do país que apresentou mais projetos ao PAA.
São, realmente, grandes notícias, que vão ajudar a movimentar nossa economia. Mas, para além de tudo que temos conseguido, apesar das dificuldades que enfrentamos, é preciso reconhecer o esforço contínuo de nossos servidores públicos. Mulheres e homens que se dedicam, na maior parte das vezes no anonimato, para que possamos atingir nossos objetivos, nossas metas.
Não poderíamos deixar de expressar todo o nosso apreço e admiração por essa classe, da qual também faço parte há quarenta anos.
Neste sábado (28), comemoramos o Dia do Servidor Público. Uma boa oportunidade para deixar clara a nossa gratidão e apreço por aqueles que, com zelo e compromisso, desempenham um papel fundamental no crescimento e desenvolvimento do nosso estado. E merecem todo o reconhecimento.
Tanto que estamos enviando à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê reajuste salarial gradativo de 11% para servidores efetivos – tanto ativos como inativos. Também estamos corrigindo a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil.
Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios com um aumento no percentual da gratificação de suas titulações: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60%, para doutores; o que significará um aumento expressivo em seu ganho real.
Nossa administração tem como princípio a construção de uma relação sólida de valorização e respeito com quem nos dá o suporte necessário para governar. O foco sempre será servir bem à nossa população, à coletividade.
No entanto, não há como se pensar em uma sociedade justa, democrática, sem que o servidor público seja tratado com dignidade. Essa é nossa forma de pensar e agir. O sucesso de nosso governo passa, necessariamente, pelo fortalecimento dessa relação.
Juntos, construiremos um governo cada vez mais eficiente e responsável, que atenda às necessidades e expectativas de nossos cidadãos.
Carlos Brandão
Governador do Maranhão
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