Governo do Maranhão apresenta Resultados Fiscais do exercício de 2022 à Alema

A equipe da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) apresentou o desempenho das receitas, despesas e demais metas fiscais do Governo do Estado, referentes ao encerramento do exercício de 2022, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em São Luís, na quarta-feira (29), durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle.

Presentes na audiência pública, o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Glalbert Cutrim, e os deputados Fernando Braide e Leandro Bello.

Os números apresentados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e no Relatório de Gestão Fiscal (RGF), ambos disponíveis no site da Seplan.

https://www.seplan.ma.gov.br/

Os relatórios publicados a cada bimestre e quadrimestre, respectivamente, são instrumentos de transparência da gestão fiscal e a realização da audiência cumpre determinação do art. 9º, §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).

Em 2022, o Maranhão registrou superávit primário de mais de R$ 600 milhões, cumprindo a meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício. É o quarto ano consecutivo que o estado registra receitas primárias maiores do que as despesas primárias. Dentro da região Nordeste, o resultado do Maranhão foi o quarto maior em termos absolutos.

“Nossa equipe demonstrou que o Estado está preparado, existe uma saúde fiscal sólida e uma expectativa para 2023 de que a gente possa avançar nos investimentos, garantindo, assim, que o governador Carlos Brandão consiga colocar em prática as políticas públicas necessárias para melhorar a vida do maranhense”, explicou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro Castro.

Os investimentos realizados em 2022 colocaram o Maranhão na quarta colocação entre os estados do Nordeste que mais destinaram recursos para essa finalidade. As despesas com investimentos, realizadas em sua maior parte com recursos próprios do tesouro estadual, foram alocadas principalmente nas áreas de Urbanismo, para a pavimentação de vias urbanas, conservação e manutenção de rodovias; da Saúde, para implantação e otimização da rede assistencial; e da Educação, para ações de implantação e modernização das unidades de ensino.

Nos últimos anos, o Maranhão vem cumprindo as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sem deixar de ampliar seu volume de investimentos, conciliando, portanto, sustentabilidade fiscal com justiça social.