Compromisso com o municipalismo
Sempre fui um municipalista convicto. Entendo que a vida de um ente federativo se dá, efetivamente, nas cidades. É lá onde tudo acontece. Tenho reiterado, constantemente, meu propósito de prestigiar os municípios, multiplicando a própria ação do Estado. E não tenho dúvidas: o Maranhão e a União precisam dessa soma de forças em prol da melhoria da qualidade de vida de todos. Não importam, no caso, partidos ou convicções ideológicas, mas sim o bem-estar de cada maranhense.
Tenho convicção de que o municipalismo promove a participação cidadã e a transparência na gestão pública. Quando os municípios têm mais poder e recursos, os cidadãos também passam a ter mais influência na tomada de decisões locais e se envolvem mais ativamente na gestão pública. Isso pode levar a um maior engajamento cívico e a uma maior confiança nas instituições democráticas. O municipalismo deve ser visto como uma forma de fortalecer a democracia e a participação popular. Quando os municípios são fortalecidos, isso também fortalece o estado como um todo, permitindo que ele se desenvolva de forma mais equilibrada e sustentável.
Nosso governo tem procurado valorizar, da melhor forma possível, todas as regiões maranhenses. Nesse sentido, levamos para Imperatriz a posse dos nossos novos secretários de Estado – pela primeira vez fora da capital. Já nos últimos dias, continuei a percorrer vários municípios, levando obras e ações, certo de que chegaremos a 300 obras entregues nos 100 primeiros dias de nossa gestão.
É um compromisso, acima de tudo, com meus ideais. Acredito que a descentralização é essencial para o desenvolvimento do Maranhão, pois permite que as necessidades e demandas específicas de cada região sejam levadas em conta na tomada de decisões políticas. Por esse motivo, é de extrema importância o evento que a Federação do Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoverá no início desta semana. O I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense reúne gestores municipais para discutirem assuntos de extrema relevância, como: Pacto Federativo e nova Lei das Licitações. Um grande passo para uma entidade que apostou firmemente na unidade.
Lembro bem do início das discussões em torno da eleição da nova diretoria da Famem. A maturidade com a qual, naquele momento, os nove candidatos conduziram o processo foi elogiável. Por fim, uniram-se diante do nome do prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende, pela possibilidade de construírem um caminho de fortalecimento do municipalismo.
Foi a comprovação de que, juntos, podem alcançar conquistas fundamentais, como no caso da luta pela manutenção dos dados do Censo anterior, para fins de definição dos índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Estive com a entidade em Brasília, na mesma luta, e pude atestar o comprometimento de todos com a causa.
Às prefeitas e aos prefeitos deixo a minha mensagem de que vamos caminhar lado a lado pelo desenvolvimento do Maranhão, em uma parceria baseada no diálogo, na promoção da cidadania e na inovação. Temos um compromisso com o municipalismo e seguiremos trabalhando para todos, no progresso de uma gestão que busque a valorização das cidades, mais oportunidades e justiça social.
“O municipalismo deve ser visto como uma forma de fortalecer a democracia e a participação popular. Quando os municípios são fortalecidos, isso também fortalece o estado como um todo, permitindo que ele se desenvolva de forma mais equilibrada e sustentável”.
Carlos Brandão
Governador do Maranhão
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