O governador Carlos Brandão (PSB) publicou nas suas redes sociais que vai reduzir o ICMS dos combustíveis, baixando de 30,5% para 18% o imposto sob a gasolina. A medida pode tornar o preço do litro do combustível a ficar abaixo dos R$6 na capital maranhense.
“Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual”, afirmou Carlos Brandão.
A proposta atende à lei federal que limita o valor do tributo a esse percentual.
O projeto deve ser apreciado em regime de urgência na Casa, para acelerar sua aprovação.
Segundo Brandão, assim que aprovada, a nova lei estadual representará uma redução da ordem de 40% no valor do imposto.
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