Governador Carlos Brandão sanciona lei que assegura direitos às pessoas com Síndrome de Down, nesta quinta-feira (12)

Nesta quinta-feira (12), junto à Comitiva do Estado, o governador Carlos Brandão sanciona projetos de lei, de autoria do deputado estadual Duarte Júnior, voltados para a garantia de direitos às crianças, jovens e adultos com Síndrome de Down.

A solenidade irá tratar da sanção do Projeto de Lei (PL) nº 154/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa Censo de Pessoas com Síndrome de Down e de seus familiares; e também do PL nº 155/2022, que cria o ‘Vale T21 – Síndrome de Down’, como transferência de renda para famílias que possuem filhos com a síndrome e em situação de vulnerabilidade social.

Além do governador, o evento, que ocorrerá no Salão de Atos do Palácio dos Leões, contará com a presença dos secretários de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; da Educação, Leuzinete Pereira; Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa; Desporto e Lazer, Naldir Lopes; Cultura, Paulo Victor; além de país de crianças com Síndrome de Down e representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

SERVIÇO

O quê: Sanção do Projeto de Lei Síndrome de Down.
Quando: Nesta quinta-feira (12), a partir das 18h.
Onde: No Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro.